Na sessão ordinária desta terça-feira (24), os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram sete projetos de lei, sendo quatro em segunda discussão. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 222/2022, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PSD), que...
Nesta segunda-feira (23), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura negativas de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por operadoras de planos de saúde em Natal decidiu acionar o Poder Judiciário para solicitar a condução coercitiva dos...
A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal encerrou os trabalhos no primeiro semestre legislativo com a pauta zerada. Todos os projetos em análise, nesta segunda-feira (23), foram aprovados por unanimidade pelos membros da comissão....
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (23) e apreciou 19 projetos de lei. Entre os destaques da pauta, estão iniciativas voltadas à inclusão, acessibilidade e atenção às pessoas com deficiência...
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal visitou, nesta segunda-feira (16), o Hospital Luiz Antônio, unidade da Liga Contra o Câncer, que realiza tratamentos e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Participaram do encontro...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, de autoria do Executivo, que trata da unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) da capital....
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal visitou, nesta segunda-feira (16), o Hospital Luiz Antônio, unidade da Liga Contra o Câncer, que realiza tratamentos e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Participaram do encontro...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (16) e analisou 51 proposições legislativas. Durante a reunião, foram designados relatores para 25 projetos e emitidos pareceres sobre outros 26. Entre os destaques,...
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta sexta-feira (13), uma audiência da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente com foco no combate ao trabalho infantil e suas diversas formas. O encontro reuniu representantes do Ministério Público do Trabalho...