A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante uma reunião nesta segunda-feira (16), aos cinco projetos de leis que estavam na pauta de votação. Destaque para o PL 8/2026, apresentado pelo presidente...
Dois projetos de lei que instituem programas de combate à LGBTfobia e à lesbofobia no município de Natal foram aprovados na manhã desta segunda-feira (16) na Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final (CJLR),da Câmara Municipal de Natal. Além deles, o...
A Câmara Municipal de Natal votou, na sessão plenária desta quinta-feira (12), dez projetos de lei, dos quais, cinco foram em segunda discussão e, agora, serão enviados para sanção do Prefeito da Capital. Entre estas, os vereadores aprovaram matérias com temas...
Mulheres em fase de tratamento ou em acompanhamento contra o câncer de mama vão poder contar com um programa de apoio e monitoramento por parte do poder público. A ação é prevista no projeto de lei 476/2025, de autoria do vereador...
A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação aprovou, durante a reunião realizada nesta terça-feira (10), um projeto de lei que obriga o poder público a realizar a troca de lâmpadas de iluminação pública localizadas dentro de “condomínios informais”, ou...
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), recebeu nesta terça-feira (10) o novo comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, o general Alexandre Roberto da Silva. A visita institucional teve como objetivo fortalecer a parceria entre o...
Um projeto de lei que prevê a participação popular na identificação de infrações de trânsito foi aprovado nesta segunda-feira (9), durante a reunião da Comissão de Transporte, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos, da Câmara Municipal de Natal. O PL 239/2025, de...
A Câmara Municipal de Natal avançou em pautas voltadas à inclusão durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida realizada nesta segunda-feira (9). O colegiado aprovou cinco projetos de lei, entre eles o PL...
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Os vereadores de Natal se reuniram em sessão ordinária nesta quinta-feira (5) e analisaram oito projetos de lei em discussão no plenário da Câmara Municipal. Entre os destaques, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 169/2024, de autoria...