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...A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Natal, instaurada para apurar denúncias de irregularidades nas cobranças do sistema de geração distribuída de energia solar, realizou mais uma reunião nesta quarta-feira (22) para analisar requerimentos apresentados por advogados da...
Um projeto de lei destinado a adaptar os carrinhos de supermercado para que estes recebam animais domésticos foi aprovado nesta quarta-feira (22), na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Natal. A iniciativa é do...
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (22) o diretor regional do Instituto Brasileiro do Concreto (Ibracon), o engenheiro civil José Martins de Souza Júnior. A reunião teve como objetivo apresentar a...
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...Os recentes casos de violência física e mental dentro do ambiente escolar na região metropolitana de Natal foram discutidos nesta quinta-feira (16) durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Natal. Promovido pela Frente Parlamentar de Saúde Mental, presidida pelo...
A Câmara Municipal de Natal apreciou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), vetos do Poder Executivo a cinco projetos de lei, além de votar outras duas matérias. Entre os projetos vetados integralmente estão os PLs 78/2025 e 926/2025, ambos de...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (15), seis projetos de lei, sendo quatro deles em segunda discussão. As matérias abordam temas como saúde mental, educação, inclusão e direitos de pessoas com condições de saúde específicas. Entre...