Dois projetos de lei com foco na utilização consciente das tecnologias informacionais foram destaque na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada nesta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Natal. A pauta do colegiado contou, ainda, com...
Câmara aprova projetos voltados à cultura, educação e diversidade A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (26), oito projetos de lei voltados às áreas de cultura, educação, inclusão social e valorização das tradições populares. Entre as...
Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou 22 projetos de lei de autoria do Legislativo municipal, com destaque para o PL 000/2026 que cria o Programa Municipal “Férias sem Fome”, destinado a garantir segurança alimentar a...
A Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores por Aplicativos iniciou oficialmente suas atividades nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Natal, com a definição das primeiras ações e demandas da categoria. A presidente da Frente, vereadora Samanda Alves (PT),...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), em regime de urgência, a alteração da matriz de remuneração de alguns cargos da Secretaria de Saúde do Município. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2026, enviado pelo...
Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (22), na Câmara Municipal de Natal, debateu a ampliação do oferecimento de tratamentos de saúde considerados alternativos, porém disponíveis à população pelo Sistema Único de Saúde. Conhecidas como Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS),...
Com o tema “Amor: a verdadeira fórmula da adoção”, uma audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal debateu, nesta quinta-feira (21), o processo de adoção e acolhimento com a participação de...
Estudantes da rede pública de ensino municipal passam a contar com um instrumento para monitorar seu histórico de saúde e sua evolução médica. É o “Cartão Saúde Escolar”, dispositivo criado a partir do projeto de lei 449/2025, aprovado nesta quinta-feira (21)...
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