A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, na reunião desta terça-feira (11), proposta que assegura atendimento prioritário ao cuidador principal, acompanhante ou atendente pessoal da pessoa com Transtorno do Espectro...
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (11), quatro projetos de lei relacionados à prevenção, ao diagnóstico e à atenção à saúde. O primeiro é o Projeto de Lei nº 83/2026 que institui...
Na sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), os parlamentares levaram a debate o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), após a divulgação dos resultados que apontaram o maior desempenho da série histórica...
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (6), mais um encontro com a equipe para discutir o planejamento e a gestão do órgão jurídico, com foco no fortalecimento de sua atuação estratégica. O planejamento estabelece...
No horário destinado ao pronunciamento dos líderes, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (04), falaram os deputados estaduais José Dias (PL) e Francisco do PT. Entre as pautas, destacaram-se a despedida do deputado José...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte formalizou, nesta quarta-feira (15), uma moção de profundo pesar pelo falecimento de Zilson Eduardo Freire, ocorrido em Natal. A iniciativa, apresentada pela presidência da Casa, presta homenagem póstuma a uma figura respeitada da...
Em alusão ao Dia do Comerciante, celebrado no dia 16 de julho, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (09), uma sessão solene para enaltecer os comerciantes potiguares. No evento, os comerciantes foram representados pelos homenageados: o...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (2), o projeto de resolução que institui a Política de Sustentabilidade no âmbito da Casa. A matéria, de iniciativa da Mesa Diretora, estabelece princípios, diretrizes e...
O centro histórico de Natal acaba de ganhar o Edifício Deputado Moacyr Torres Duarte, que já abriga as novas e modernas instalações da TV Assembleia e da Rádio Assembleia. Recém inaugurado na tarde desta quarta-feira (1) pelo presidente da Assembleia Legislativa...
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (1º), três matérias durante reunião ordinária. Entre elas está o projeto de lei, de iniciativa do deputado Adjuto Dias (PL),...