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A Câmara Municipal de Natal apreciou oito projetos durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18), sendo três em discussão única, três em segunda discussão e dois em primeira discussão. Entre os destaques da pauta, os vereadores aprovaram em segunda discussão a...
Vereadores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Natal, realizaram uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (17), para apreciarem as emendas encartadas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de...
A Câmara Municipal de Natal apreciou dez projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17). Entre os temas em pauta, destaca-se o Projeto de Lei Complementar nº 15/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata da atualização das matrizes...
Um projeto de lei que cria uma política municipal de incentivo aos esportes femininos foi aprovado nesta quarta-feira (17), na Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal. O colegiado emitiu pareceres sobre outras 18 matérias e...
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Os moradores de Natal poderão contar, em breve, com informações sobre a tarifa social de água e esgoto disponível para consumidores de baixa renda em suas faturas. A medida vem com o projeto de lei 635/2021, de autoria do vereador Luciano...
Vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Natal, se reuniram nesta segunda-feira (15). Na pauta, 52 matérias novas para serem distribuídas e 58 em análise. Entre estas, destaque para três projetos na área da saúde....
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Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (12), na Câmara Municipal de Natal, debateu o fortalecimento de propostas legislativas para ações de transparência, de combate à corrupção e à improbidade administrativa no âmbito do poder público municipal, sobretudo acerca da destinação das...