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Os vereadores de Natal aprovaram, durante sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 505/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que obriga a instalação de grades de proteção em passarelas de pedestres e viadutos da capital. A...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR) aprovou, durante a reunião ordinária desta segunda-feira (23) o projeto de lei 924/2025, o qual estabelece o Dia Municipal da Doação de Órgãos. Proposta pelo vereador Cláudio Custódio (PP), a matéria estabelece...
A Câmara Municipal de Natal deu início, na manhã desta segunda-feira (23), aos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai investigar questões relacionadas à energia solar no município. A reunião ocorreu após o encontro realizado na semana passada com...
A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (23), a primeira reunião de 2026. Entre os encaminhamentos definidos, os vereadores decidiram realizar visitas institucionais à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social...
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta sexta-feira (20), uma audiência pública para discutir o aumento das taxas nas contas de energia de consumidores que utilizam sistemas de energia solar. O debate foi proposto pelo vereador Fúlvio Saulo (SDD) e reuniu...
Com o tema “Pela vida das mulheres”, uma audiência pública discutiu a defesa da vida, da dignidade e de políticas públicas que cheguem à população feminina da capital potiguar. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (19), e...
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal apreciou 44 projetos de lei durante a reunião desta quinta-feira (19), entre estes, dois voltados para a infância. O primeiro, o PL 398/2025, de autoria do vereador Daniell...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), dois projetos de lei voltados à área da saúde e ao aprimoramento dos serviços públicos no município. As propostas tratam da saúde mental de conselheiros tutelares e da criação...