Um Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de avaliações preventivas de saúde em crianças que ingressarem nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino de Natal avançou na Câmara Municipal. O PL 227/2025, de proposição do vereador Cleiton...
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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (24) para analisar o parecer de 18 projetos e designar a relatoria de outras 52 matérias. Entre os destaques, está o Projeto de Lei...
Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, reafirmou que o Legislativo natalense cumpre integralmente todas as determinações judiciais e mantém diálogo constante com as autoridades competentes para garantir total conformidade com a...
A instituição reforça que não se responsabiliza por falas, opiniões ou manifestações individuais, sejam de vereadores, servidores ou cidadãos. Cada declaração pública é de inteira responsabilidade de quem a profere. A Câmara reafirma seu compromisso com a institucionalidade, a legalidade e...
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A Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (17), por dois votos a um, o parecer do relator Fúlvio Saulo (SD) que recomenda a cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). O colegiado foi criado após o...
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