Um projeto de lei destinado a adaptar os carrinhos de supermercado para que estes recebam animais domésticos foi aprovado nesta quarta-feira (22), na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Natal. A iniciativa é do...
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (22) o diretor regional do Instituto Brasileiro do Concreto (Ibracon), o engenheiro civil José Martins de Souza Júnior. A reunião teve como objetivo apresentar a...
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Os recentes casos de violência física e mental dentro do ambiente escolar na região metropolitana de Natal foram discutidos nesta quinta-feira (16) durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Natal. Promovido pela Frente Parlamentar de Saúde Mental, presidida pelo...
A Câmara Municipal de Natal apreciou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), vetos do Poder Executivo a cinco projetos de lei, além de votar outras duas matérias. Entre os projetos vetados integralmente estão os PLs 78/2025 e 926/2025, ambos de...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (15), seis projetos de lei, sendo quatro deles em segunda discussão. As matérias abordam temas como saúde mental, educação, inclusão e direitos de pessoas com condições de saúde específicas. Entre...
Os vereadores de anatal aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 244/2026, de autoria do chefe do Executivo municipal, que cria um novo regime jurídico para os benefícios tarifários no Sistema de Transporte Público de Passageiros...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (13), 27 projetos de lei, entre as 43 matérias analisadas durante a reunião. As propostas contemplam diferentes áreas da administração pública e seguem agora para...
Um projeto de lei com o objetivo de auxiliar mães atípicas, cuidadoras de filhos portadores do transtorno do espectro autista (TEA), foi aprovado nesta segunda-feira (13), na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida,...
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