Em sua última reunião de 2025, nesta segunda-feira (15), a Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal aprovou três projetos de lei e zerou a pauta de atividades do ano. Destaque para os PLs encaminhados pelo Executivo que estabelecem o...
As emendas apresentadas pelos vereadores e anexadas à Lei Orçamentária Anual, do município de Natal, foram analisadas e aprovadas quanto aos aspectos jurídicos e constitucionais durante a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, realizada nesta segunda-feira (15). As...
A Câmara Municipal de Natal conquistou novamente reconhecimento pela qualidade da transparência pública, após avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). No crivo...
A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (15), sua última reunião do ano, aprovando seis projetos de lei e debatendo a possibilidade de adoção da Travessa Pax pelo Serviço Social da Indústria...
Desmistificar a ideia da arma de fogo como apenas um instrumento nocivo na sociedade e promover a cultura dos clubes de tiro. Essa foi a premissa da audiência pública realizada nesta sexta-feira (12), na Câmara Municipal. Promovida pelo vereador Subtenente Eliabe...
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11), duas matérias relacionadas ao âmbito financeiro da capital Potiguar. Uma autorização para a Prefeitura solicitar empréstimo de 660 milhões do FGTS para obras...
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As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizaram, nesta quinta-feira (11), uma reunião extraordinária conjunta para análise de duas matérias encaminhadas pelo Executivo. O primeiro item foi o...
Dez projetos de lei receberam parecer favorável durante a última reunião do ano da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias da Câmara Municipal de Natal, realizada nesta terça-feira (09). Participaram do encontro as vereadoras Thabatta...
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (9), sessão ordinária marcada pela apreciação de 138 vetos integrais e parciais, além da análise, em primeira discussão, de dois projetos enviados pelo Poder Executivo: a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...