A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta sexta-feira (15), uma audiência pública, proposta pela vereadora Brisa Bracchi (PT), para discutir o plebiscito popular que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a taxação no Imposto de Renda de quem...
Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Natal analisou cinco vetos integrais enviados pelo Poder Executivo. Quatro deles tiveram parecer pela manutenção e foram mantidos, enquanto um recebeu parecer pela derrubada. O veto derrubado foi ao Projeto de...
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (13), os vereadores de Natal aprovaram nove projetos de lei. Entre elas, está o Projeto de Lei nº 264/2024, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que inclui a Corrida do Médico, realizada em outubro, no Calendário Oficial...
Os vereadores de Natal apreciaram, na sessão ordinária desta terça-feira (12), sete projetos de lei em primeira discussão. As propostas tratam da criação de datas comemorativas, programas municipais e campanhas educativas, e voltarão ao plenário para votação definitiva. Entre os destaques...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (11), a primeira reunião após o recesso parlamentar. No encontro, foram analisados 60 pareceres de projetos de lei e designadas 81 novas relatorias. Entre as...
A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (11), a primeira reunião do semestre. Cinco projetos de lei foram designados para relatoria e voltarão à pauta nas próximas reuniões.Durante o encontro, os vereadores...
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (7), a Câmara Municipal de Natal aprovou seis matérias, entre vetos e projetos de lei. Três projetos tiveram parecer favorável à manutenção de veto do Executivo. Outros três foram aprovados em primeira discussão. Entre os...
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura negativas de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por operadoras de planos de saúde em Natal deu início, nesta quarta-feira (06), às oitivas dos representantes das empresas. Instalada na Câmara...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (6), projetos de lei voltados à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência. As matérias foram aprovadas em segunda discussão e seguem agora para sanção do Executivo. Entre os...