A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (4) uma série de projetos encaminhados pelo Executivo e pelos parlamentares. O principal destaque da sessão foi a votação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que cria o...
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura negativas de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por operadoras de planos de saúde em Natal recebeu, nesta quarta-feira (03), representantes da empresa Hapvida que foram convocados para responder as...
As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização; Saúde, Previdência e Assistência Social; e de Direitos Humanos, Cidadania, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal se reuniram nesta quarta-feira (3) para apreciar um pacote de projetos encaminhados...
A Campanha Setembro Dourado foi o tema de uma audiência pública da Comissão de Saúde, Direitos dos Animais, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal. Durante o encontro, nesta segunda-feira (01), representantes de instituições empenhadas na promoção da saúde...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou reunião nesta segunda-feira (1º) e apreciou mais de 40 projetos de lei. Entre as matérias analisadas, ganharam destaque iniciativas nas áreas de educação, cultura, energia limpa, proteção...
Uma audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa das Servidoras, dos Servidores e dos Serviços Públicos do Município de Natal debateu, nesta quinta-feira (28), a situação da Saúde em Natal. Instalada na Câmara Municipal de Natal, esta Frente Parlamentar tem como...
Na sessão ordinária desta quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Natal aprovou nove projetos, entre eles cinco vetos do Executivo que tiveram pareceres tanto pela derrubada quanto pela manutenção. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 711/2024, de autoria...
Em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis (27 de agosto), a Câmara Municipal de Natal, por iniciativa da sua Mesa Diretora, celebrou com uma sessão solene, nesta quarta-feira (27), corretores de imóveis que se destacam e constroem, com esforço e...
O Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 foi aprovado na reunião desta quarta-feira (27) da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal. Encaminhado pelo Executivo, o PPA é um instrumento de planejamento para a elaboração...
A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante reunião nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei 464/2024 de autoria do vereador Herberth Sena (PV) sobre a proibição da cobrança de “taxa de ar-condicionado”...