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Na sessão ordinária desta quarta-feira (13), os vereadores de Natal aprovaram nove projetos de lei. Entre elas, está o Projeto de Lei nº 264/2024, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que inclui a Corrida do Médico, realizada em outubro, no Calendário Oficial...
Os vereadores de Natal apreciaram, na sessão ordinária desta terça-feira (12), sete projetos de lei em primeira discussão. As propostas tratam da criação de datas comemorativas, programas municipais e campanhas educativas, e voltarão ao plenário para votação definitiva. Entre os destaques...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (11), a primeira reunião após o recesso parlamentar. No encontro, foram analisados 60 pareceres de projetos de lei e designadas 81 novas relatorias. Entre as...
A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (11), a primeira reunião do semestre. Cinco projetos de lei foram designados para relatoria e voltarão à pauta nas próximas reuniões.Durante o encontro, os vereadores...
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (7), a Câmara Municipal de Natal aprovou seis matérias, entre vetos e projetos de lei. Três projetos tiveram parecer favorável à manutenção de veto do Executivo. Outros três foram aprovados em primeira discussão. Entre os...
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura negativas de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por operadoras de planos de saúde em Natal deu início, nesta quarta-feira (06), às oitivas dos representantes das empresas. Instalada na Câmara...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (6), projetos de lei voltados à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência. As matérias foram aprovadas em segunda discussão e seguem agora para sanção do Executivo. Entre os...
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal retomou seus trabalhos nesta terça-feira (5) após o recesso parlamentar. Na pauta da reunião, foi apreciado dois projetos de lei e designada a relatoria de um outro....
Os vereadores de Natal retomou, nesta terça-feira (5), as sessões ordinárias após o recesso legislativo. Na primeira sessão plenária, os vereadores aprovaram oito projetos de lei em primeira discussão. As matérias seguem agora para nova deliberação nas próximas sessões antes de...