A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (27) para designar 49 relatorias e analisar 22 pareceres. Entre as matérias apreciadas, destacam-se dois projetos de lei voltados à educação e à proteção...
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O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão desta quinta-feira (23), o projeto de lei (PL) 811/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual garante a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas de ônibus...
Durante uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (20), as Comissões de Finanças e Transportes da Câmara Municipal de Natal aprovaram três matérias de autoria do Poder Executivo direcionadas para a pauta dos transportes. As propostas estabelecem isenção temporária do ISS para permissionários,...
A reunião da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos (CTLPAM), ocorrida nesta segunda-feira (20), trouxe à pauta cinco pareceres de Projetos de Lei para serem apreciados pelo colegiado. Entre eles, o PL 505/23, de autoria do vereador Kleber Fernandes...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (20) para analisar 37 pareceres, entre eles projetos voltados à saúde, à conscientização e à proteção social. Entre as matérias aprovadas está o Projeto...
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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou na manhã desta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 791/2025, enviado pelo Poder Executivo, que prevê a adesão do município ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal...
Em uma sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (08), a Câmara Municipal de Natal concedeu o Título de Cidadã Natalense à médica Sulene Cunha Sousa Oliveira. A honraria foi proposta pela Mesa Diretora da Casa diante dos relevantes serviços prestados...
Um momento de oração e louvor marcou a manhã desta quarta-feira (8) na programação do Outubro Rosa da Câmara Municipal de Natal, em uma ação promovida pelo mandato da vereadora Camila Araújo (União). A atividade foi voltada às mulheres que participam...