Um projeto de lei que prevê a participação popular na identificação de infrações de trânsito foi aprovado nesta segunda-feira (9), durante a reunião da Comissão de Transporte, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos, da Câmara Municipal de Natal. O PL 239/2025, de...
A Câmara Municipal de Natal avançou em pautas voltadas à inclusão durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida realizada nesta segunda-feira (9). O colegiado aprovou cinco projetos de lei, entre eles o PL...
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Os vereadores de Natal se reuniram em sessão ordinária nesta quinta-feira (5) e analisaram oito projetos de lei em discussão no plenário da Câmara Municipal. Entre os destaques, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 169/2024, de autoria...
A Comissão de Finanças, Controle, Orçamento e Fiscalização (CFOCF) realizou nesta quarta-feira (04), sua primeira reunião ordinária após o recesso legislativo. Na pauta, 55 projetos de lei para terem relatoria designada e 33 para apresentação de parecer. Entre estes, matérias que...
A Câmara Municipal de Natal realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (4) e discutiu oito projetos de lei, sendo três deles em segunda discussão. Entre as matérias apreciadas, propostas voltadas à inclusão, ao planejamento familiar, à causa animal e à população idosa...
A Câmara Municipal de Natal concedeu, nesta quarta-feira (4), uma Moção de Aplausos ao Sindicato das Empresas de Comunicação do Rio Grande do Norte (Midiacom), em reconhecimento ao papel dos veículos de comunicação na difusão de informações de interesse público e...
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação (CECCTI), da Câmara Municipal de Natal, retornou aos trabalhos nesta terça-feira (03). Com uma nova organização para este ano legislativo, a CECCTI conta agora com o vereador Daniell Rendall (Republicanos) como Presidente,...
Os vereadores de Natal se reuniram em sessão ordinária nesta terça-feira (3) e aprovaram cinco projetos de lei em segunda discussão, matérias que agora seguem para sanção do Executivo municipal. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 614/2024, de...
Em sua primeira reunião de 2026, nesta segunda-feira (02), a Comissão de Saúde, Direito dos Animais, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável a 25 projetos de lei, concluindo a pauta de discussões. Participaram do encontro...