A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal apreciou 44 projetos de lei durante a reunião desta quinta-feira (19), entre estes, dois voltados para a infância. O primeiro, o PL 398/2025, de autoria do vereador Daniell...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), dois projetos de lei voltados à área da saúde e ao aprimoramento dos serviços públicos no município. As propostas tratam da saúde mental de conselheiros tutelares e da criação...
Os vereadores de Natal se reuniram em sessão ordinária nesta terça-feira (17) e aprovaram seis projetos de lei e um projeto de lei complementar, em primeira e segunda discussões. As matérias seguem agora para as próximas etapas de tramitação ou para...
Representantes da Neoenergia Cosern foram recebidos na Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (17) para apresentar aos vereadores um panorama da micro e minigeração distribuída (MMGD). Na ocasião, foram esclarecidas dúvidas sobre as mudanças no método de cobrança, que resultaram em...
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante uma reunião nesta segunda-feira (16), aos cinco projetos de leis que estavam na pauta de votação. Destaque para o PL 8/2026, apresentado pelo presidente...
Dois projetos de lei que instituem programas de combate à LGBTfobia e à lesbofobia no município de Natal foram aprovados na manhã desta segunda-feira (16) na Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final (CJLR),da Câmara Municipal de Natal. Além deles, o...
A Câmara Municipal de Natal votou, na sessão plenária desta quinta-feira (12), dez projetos de lei, dos quais, cinco foram em segunda discussão e, agora, serão enviados para sanção do Prefeito da Capital. Entre estas, os vereadores aprovaram matérias com temas...
Mulheres em fase de tratamento ou em acompanhamento contra o câncer de mama vão poder contar com um programa de apoio e monitoramento por parte do poder público. A ação é prevista no projeto de lei 476/2025, de autoria do vereador...
A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação aprovou, durante a reunião realizada nesta terça-feira (10), um projeto de lei que obriga o poder público a realizar a troca de lâmpadas de iluminação pública localizadas dentro de “condomínios informais”, ou...
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), recebeu nesta terça-feira (10) o novo comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, o general Alexandre Roberto da Silva. A visita institucional teve como objetivo fortalecer a parceria entre o...