A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu continuidade aos trabalhos, nesta segunda-feira (10), com mais uma reunião para apreciar projetos de lei e discutir assuntos de interesse público. Na agenda, três matérias de autoria...
A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (10) para designar relatoria de um projeto e analisar pareceres de outros sete. Entre os destaques da pauta, estiveram matérias relacionadas ao turismo sustentável,...
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A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (06), sete Projetos de Lei em segunda discussão, entre eles o PL 662/2025, de autoria do poder Executivo, o qual altera a tipologia dos imóveis modelo “flat” para “unidades residenciais”....
A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação (CPUMAH), da Câmara Municipal de Natal, se reuniu na tarde desta terça-feira (04), para designar cinco projetos de lei para relatoria e apreciar o parecer de outros dois. Entre estes está o...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nove projetos, sendo cinco vetos do Executivo e quatro projetos de lei. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 835/2025, de autoria do...
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O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, recebeu nesta terça-feira (28) o projeto de lei que regulariza a Carreira SUAS dos servidores da assistência social do município. A proposta foi entregue pelo prefeito Paulinho Freire e contou com a...