A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retomou as atividades nesta terça-feira (5), após o recesso parlamentar, com uma reunião que marcou o início de um diálogo institucional com a Associação Médica do RN (AMRN). O...
Os deputados estaduais retomam atividades em Plenário nesta terça-feira (05) após duas semanas de recesso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A volta das atividades coincide com a apreciação de projetos em sessão plenária e reuniões das comissões,...
Cinco novas leis sancionadas pelo Executivo Estadual reforçam o compromisso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) com a inclusão, a igualdade e a valorização da cidadania. Fruto de iniciativas parlamentares, as normas abrangem temas como atenção à saúde...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta sexta-feira (1º), uma sessão solene para entrega do título honorífico de cidadão norte-rio-grandense ao engenheiro Thiago de Souza Índio do Brasil. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Ubaldo...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promove nesta quinta (31) e sexta-feira (1), o curso “Contratação de Obras e Serviços de Engenharia com Ênfase na Contratação Integrada e Semi-Integrada”, voltado à capacitação técnica dos servidores da Casa, orientada...
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou e publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 29 de julho de 2025, um conjunto de leis de autoria dos deputados estaduais que beneficiam diretamente a população com reconhecimento de instituições, tradições...
A cidade de Espírito Santo, no Agreste potiguar, será o próximo destino da 18ª edição do Assembleia e Você, programa de cidadania promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A ação acontece nos dias 11 e 12 de agosto,...
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou, nesta terça-feira (29), cinco leis que reconhecem entidades potiguares como de Utilidade Pública Estadual. A iniciativa, oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, é fruto de projetos aprovados pela Assembleia Legislativa do...
Foi sancionada no último dia 25 de julho a Lei nº 12.303/2025, que institui o Programa Criança Segura nas escolas da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL),...
O Executivo Estadual sancionou a Lei nº 12.307/2025, de autoria do deputado estadual Ivanilson Oliveira (União), que assegura a reserva de imóveis para pessoas com deficiência (PCD) nos programas habitacionais de interesse social do Rio Grande do Norte. A nova legislação...