A Prefeitura do Natal entregou, nesta quinta-feira (30), mais 45 títulos de regularização fundiária a moradores do Projeto Jardim Colômbia, no bairro Lagoa Azul, Zona Norte da capital. A entrega, realizada no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Telma Rejane Moura Freire, representa mais uma etapa da política municipal de garantia do direito à moradia e segurança jurídica para famílias da comunidade.
Com a nova entrega, o município ultrapassa a marca de 450 títulos concedidos. Outros mais de mil documentos estão em fase de conclusão e dependem da tramitação de procedimentos cartoriais para serem emitidos.
Representando o prefeito Paulinho Freire, o secretário municipal de Administração, Breno Queiroga, destacou que a titulação assegura a posse legal dos imóveis e contribui para sua valorização. “Vocês estão recebendo um documento que proporciona valorização imediata do seu imóvel. Além de economizar taxas para receber esse título, a casa de vocês acaba de ganhar valor no mercado. Tudo isso graças ao esforço da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe)”, afirmou.
A secretária da Seharpe, Íris Machado, ressaltou o impacto social da iniciativa para famílias que aguardavam há décadas pela documentação definitiva. “Estamos entregando dignidade a essas pessoas, garantia jurídica, valorização do imóvel, direito à moradia e possibilidade de acesso a direitos, crédito e políticas públicas”, declarou.
Segundo a secretária, o Projeto Jardim Colômbia ainda contempla outros 43 títulos, que deverão ser entregues nas próximas semanas. O processo de regularização do Jardim Colômbia foi elaborado pelo loteador originário, com apoio operacional da Seharpe, responsável pelo acompanhamento técnico e pelos procedimentos necessários para a conclusão da titulação junto aos órgãos competentes. Todos os moradores beneficiados possuem renda inferior a cinco salários mínimos e residem nos imóveis regularizados.
Entre os contemplados está a cozinheira Maria Madalena de Lima, que aguardava havia quase 33 anos pela regularização do imóvel onde mora. Ela chegou ao Jardim Colômbia em 1994, quando recebeu a casa construída pela Caixa Econômica Federal, e desde então buscava obter a documentação definitiva do imóvel.
“Cheguei em 1994. Recebemos as casas construídas pela Caixa Econômica. Logo procurei a Cosern e a Caern para colocar meu nome. Era o documento que eu possuía. Poucos anos depois procurei Paulinho Freire, na Câmara Municipal, que nos conseguiu audiência com o prefeito Aldo Tinoco para nos ajudar com a escritura, mas o então prefeito não conseguiu”, relatou.
Anos depois, Maria chegou a pagar por uma escritura particular para tentar garantir maior segurança sobre a propriedade. “Mas só 33 anos depois Paulinho Freire conseguiu realizar o meu e o sonho de tantos moradores do Jardim Colômbia”, comemorou.
Prefeitura amplia carteira de projetos habitacionais
Além da regularização fundiária, a Prefeitura do Natal mantém em andamento empreendimentos voltados à ampliação da oferta de moradias para famílias de baixa renda. No bairro Lagoa Azul, está em construção o empreendimento Lagoa Azul II, com 224 unidades habitacionais. Os apartamentos têm entrega prevista para 2027 e serão destinados a famílias que atualmente vivem na ocupação Heleny Ferreira, no conjunto Parque dos Coqueiros.
Segundo Íris Machado, a Prefeitura também conduz outros projetos habitacionais em diferentes fases de execução. “Temos conduzido um conjunto estruturado de projetos que buscam ampliar o acesso à moradia em Natal, considerando demandas existentes e a necessidade de articulação junto ao Governo Federal”, afirmou.
O empreendimento mais próximo da conclusão é o Morar Bem Pajuçara, com 176 unidades habitacionais e entrega prevista para este ano. Já o Residencial Guarapes, com 200 unidades, poderá ser concluído ainda em 2026, conforme o andamento das obras.
A carteira de empreendimentos inclui ainda os residenciais Lagoa Azul I e II, com 224 apartamentos cada; Sotá I, II e III, com 344 moradias; Zevulun I e II, com 348 unidades; Jardim das Orquídeas, com 160; Boungaville, também com 160; e Riviera das Flores, com 224 unidades habitacionais.
Também participaram da solenidade o secretário adjunto da Seharpe, Felipe Maciel; o vereador Tárcio de Eudiane; e a diretora pedagógica do CMEI Telma Rejane Moura Freire, Joseilda Fernandes.
Fonte: Prefeitura do Natal/Foto Repredução/site
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