Marco de Touros no RN
A fincagem do Marco de Touros em território potiguar ocorrida no dia 7 de agosto de 1501, um ano após o descobrimento do Brasil pelos portugueses, foi o primeiro acontecimento histórico no território potiguar e também o evento oficial de posse do país.
O objetivo da chantadura do Marco foi a oficialização do domínio português sobre as novas terras recém descobertas. Esse fato marca, como nenhum outro, o nascimento oficial do Rio Grande do Norte e também do Brasil.
O Marco é caracteristicamente um símbolo de domínio, um atestado de posse, um autêntico documento colonial, afirmando a soberania portuguesa sobre a terra, onde fora fixado, ato apoiado pela Igreja Católica – que exercia grande força política – através da Ordem dos Cavaleiros de Cristo.
Américo Vespuccio em sua carta conhecida por Lettera, datada de 4 de setembro de 1504 e endereçada a Piero Soderini, autoridade municipal de sua cidade natal, Florença na Itália, descreveu suas 4 fantásticas viagens, entre elas a de 1501. O trecho referente ao Brasil assinala as coordenadas geográficas dos pontos em que foram deixados os Marcos de Posse, sendo o primeiro a 7 de agosto de 1501, justamente na latitude 05,3′, 41″ sul da linha equatorial.
Vespúccio afirma que naquela data e local “TOMAMOS POSSE DO PAÍS EM NOME DESTE SERENÍSSIMO REI DE PORTUGAL”, referindo-se a D. Manuel I.
Portanto, eis o Registro de Nascimento do Brasil!
O RECONHECIMENTO DO NASCIMENTO OFICIAL DO BRASIL
Em 1998, por ocasião da realização do I Colóquio dos Institutos Históricos Brasileiros, na cidade do Rio de Janeiro, o presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, Dr. Enélio Lima Petrovich, em discurso fundamentado, apresentou importante comunicado detalhando os acontecimentos que envolveram, desde o ano de 1501, o Marco de Touros. Na oportunidade, Enélio solicitou o devido registro nos anais do colóquio – evento que reúne historiadores de todas as regiões do país, e o pleno reconhecimento do fato histórico pela intelectualidade brasileira.
Vale também ressaltar a abalizada opinião do presidente da Academia de Letras do Rio Grande do Norte, advogado Diógenes da Cunha Lima, explicitada em artigo publicado no suplemento “Podium” do “Diário de Natal”, edição de 21 de abril de 2000:
“A posse foi exercida fisicamente na simbologia do Marco, chantado na Praia dos Marcos, ao Norte de Natal. Do ponto de vista jurídico, pode-se dizer que o Brasil nasceu, para conhecimento de outras nações, no Rio Grande do Norte”.
Após várias pesquisas e leituras minuciosas de narrativas e documentos históricos, chegamos à conclusão que o Marco de Touros tem um significado da mais alta importância para a História do Rio Grande do Norte e para a História do Brasil. O Marco de Touros é a própria certidão de nascimento do Brasil. Com ele oficializou-se o surgimento do maior país da América Latina.
O Rio Grande do Norte precisa assumir a importância histórica desse fato – a posse jurídica da terra brasileira para Portugal teve início no litoral de Touros. O nascimento oficial do Brasil não se deu quando de seu descobrimento, mas, sim, quando da posse da sua terra em 7 de agosto de 1501, exatamente aqui, em terras potiguares.
Com Informações e imagens do Livro: O Brasil Nasceu Juridicamente no RN
Marcos Cézar Cavalcanti de Morais
Enélio Lima Petrovich