Hemetério Fernandes Raposo de Melo

Ana Tersuliano
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10/09/2025 às
08:31

Hemetério Fernandes, nasceu na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 03 de outubro de 1869, foi magistrado, advogado e jurista, primeiro presidente da OAB/ RN.

A exemplo de outros norte-rio-grandenses de sua época, Hemetério Fernandes bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife (1893). Retornando, em seguida, a Natal, foi nomeado escriturário da Comissão de Melhoramento do Porto de Natal. Entrou para a magistratura em 1897, como Juiz de Direito da comarca de Martins. Em 1907, foi removido para a comarca de Mossoró. O governador Alberto Maranhão convidou-o para o posto de chefe de Polícia (1908). Voltou ao exercício da judicatura como juiz da comarca de Ceará-Mirim.

Em 1914, foi nomeado Secretário Geral do Estado, no governo Ferreira Chaves. No ano seguinte é nomeado Desembargador do STJ/RN, acumulando as funções de Procurador Geral (chefe do Ministério Público). Destacou-se naquela corte, chegando mesmo a presidi-la. Na sessão de 1918 do Congresso Legislativo do Estado foi convidado para organizar o projeto do Código de Processo Civil e Comercial do Estado. Em setembro de 1926, requereu a sua disponibilidade; “aproveitando a disposição transitória da Constituição de 24 de agosto daquele ano”.

De volta à vida privada, dedicou-se à advocacia e foi o organizador e primeiro presidente da seccional da OAB-RN. Na interventoria do comandante Hercolino Cascardo fez parte de uma comissão de juristas, para proceder à reforma de organização judiciária e de processo, escolhido pelos seus pares o relator da proposição. Cultor das letras jurídicas, fundou e dirigiu, juntamente com Bruno Pereira, os mensários “Forum” e “Revista Forense”, está com a participação de João Vicente da Costa.

Era sócio benemérito do IHGRGN, e seu presidente no biênio 1926/27.

Hemetério Fernandes faleceu em Natal/RN no dia 30 de agosto de 1932.

Atualmente é nome de rua no bairro: Tirol Natal/RN.

Com informações e imagem livro: 400 Nomes de Natal – Coleção Natal 400 Anos.

Pesquisa e edição: Ricardo Tersuliano – Historiador Independente – e-mail: ricardotersuliano.iaphacc@gmail.com – Colaborador do Blog do Cobra.

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