O Memorial da Resistência e o Museu Municipal Lauro da Escóssia, em Mossoró, foram oficialmente reconhecidos como patrimônios cultural, histórico, arquitetônico e imaterial do Rio Grande do Norte. As leis que garantem esse reconhecimento são de autoria da deputada estadual Isolda...
O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) participou, na última terça-feira (22), da cerimônia de abertura oficial da Expoeduc 2025, um dos eventos mais relevantes do calendário educacional do Rio Grande do Norte e da região Norte e Nordeste. Representando a Assembleia...
Passa a valer no Rio Grande do Norte uma nova lei que reforça o direito das pessoas com deficiência visual à acessibilidade nos serviços cartorários. Sancionada no dia 17 de julho pela governadora Fátima Bezerra, a Lei nº 12.272, de autoria...
Nos seis primeiros meses de 2025, o projeto Assembleia e Você percorreu cinco municípios do interior potiguar, levando serviços essenciais e promovendo cidadania. Ao todo, foram realizados 64.849 atendimentos nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Lazer e Direitos da Mulher...
Foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei nº 12.275, de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas realizadas com pessoas com deficiência, no âmbito do Rio Grande do...
Com o objetivo de valorizar o papel das mulheres na construção histórica e cultural do Rio Grande do Norte, foi sancionada a Lei nº 12.282, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que institui o Memorial da Mulher Potiguar. A...
Por iniciativa de parlamentares da Assembleia Legislativa do RN, novas leis voltadas à valorização do patrimônio histórico, artístico, religioso e imaterial potiguar foram recentemente sancionadas pelo Executivo Estadual. As normas, publicadas no Diário Oficial, reconhecem oficialmente tradições, espaços e práticas culturais...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou 23 audiências públicas ao longo do primeiro semestre de 2025, promovendo debates sobre temas estratégicos para o desenvolvimento do estado. Os encontros ocorreram entre março e julho, em Natal e no interior,...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) deu mais um passo na consolidação de uma cultura institucional voltada à sustentabilidade. Nesta quinta-feira (17), servidores da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Organizacional participaram de uma palestra ministrada por Joana Rodrigues,...
O Rio Grande do Norte deu mais um passo importante no combate à violência de gênero com a sanção da Lei nº 12.258, de autoria do deputado estadual Francisco do PT, que proíbe a utilização do nome ou imagem de mulheres...