O Rio Grande do Norte oficializou a criação do “Selo Farmácia Amiga da Mulher” com a sanção nesta quarta-feira (14) da Lei nº 12.636. A nova legislação, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), visa reconhecer e incentivar farmácias e drogarias...
Uma nova legislação, de autoria do deputado Francisco do PT, foi recém sancionada pelo Governo do RN no último mês de dezembro. Trata-se da Lei nº 12.605, que estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes em órgãos públicos e privados do...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio do mandato do deputado estadual Ubaldo Fernandes, prestigiou, na manhã de terça-feira (6), o jubileu de 30 anos de sagração episcopal de Dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo emérito de Natal. A...
Um novo marco para a saúde pública potiguar foi estabelecido com a recente sanção da Lei nº 12.593 pelo Executivo Estadual. Aprovada por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a legislação institui o Programa Farmácia Viva na rede estadual de saúde,...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concedeu, na tarde desta quarta-feira (17), o Título de Cidadão Norte-rio-grandense ao médico e coronel da reserva da Polícia Militar Roberto Duarte Galvão. A homenagem, que foi proposta pelo presidente da Assembleia, Ezequiel...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza hoje (17) e amanhã (18), no bairro Pajuçara, Loteamento Parque Floresta, na Zona Norte de Natal, a última edição de 2025 do programa Assembleia e Você. A ação aconteceu na Escola Municipal...
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) voltou as atenções para o interior do Estado. Na última semana, ele apresentou requerimentos à mesa diretora da Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo do Estado, ações para os municípios de São José de Mipibu e...
A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte solicitando à Prefeitura do Natal a apresentação oficial do Projeto Técnico do Parque Linear da capital. O pedido é direcionado ao prefeito Paulinho Freire e...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou, nesta terça-feira (16), a 11ª edição da Revista da Assembleia. O informativo anual, consolidado como documento de prestação de contas do Legislativo potiguar, chega aos leitores em formato impresso e digital, disponível...
Além da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (16), as 16 matérias que constavam na pauta. Foram aprovados projetos de lei, requerimentos e matérias de iniciativa do Poder Executivo e do Legislativo, com...