A Lei nº 12.459/2025, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), começará a ser implantada no Rio Grande do Norte com a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A proposta, aprovada pela Assembleia...
Em requerimento encaminhado, nesta segunda-feira (2), ao Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pediu a recuperação imediata da rodovia RN-041, especialmente no trecho que conecta...
A participação do Rio Grande do Norte na BTL 2026 (Bolsa de Turismo de Lisboa) encerra-se com um balanço de resultados que transcende a representação institucional, consolidando-se como uma ofensiva comercial e política sem precedentes. Atuando em bloco com o setor...
A entrega de equipamentos dentro do programa Mecaniza RN foi tema do pronunciamento da deputada Isolda Dantas (PT), na sessão plenária desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A parlamentar destacou que a governadora Fátima Bezerra e...
Nesta quinta-feira (26), em sessão plenária da Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) solicitou ao Governo do Estado uma vistoria “urgente” na estrada RN-404, que conecta Alto do Rodrigues a Carnaubais. O parlamentar também reiterou apelos por ações efetivas de...
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Hermano Morais (PV) celebrou os dois anos de sanção da lei de sua autoria que disciplina o uso de smartphones durante as aulas na...
A deputada Cristiane Dantas (SDD) utilizou a sessão plenária desta quinta-feira (26) para reforçar o apelo por maior atenção e políticas públicas efetivas para as pessoas com doenças raras no Rio Grande do Norte. Em seu pronunciamento, a parlamenta enfatizou os...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o presidente nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Leandro Grass, e o superintendente do órgão no Estado, João Gentil, para a assinatura do...
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (25), mais uma sessão ordinária com a aprovação de nove projetos de lei. Entre as matérias apreciadas pelos vereadores, três se destacaram por tratar de saúde mental, assistência social e incentivo ao empreendedorismo...
O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a publicação do edital para recuperação do Canal do Pataxó, em Ipanguaçu, no Diário Oficial do Estado. O parlamentar afirmou que...