A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (23), o projeto de lei 03/2026, o qual cria o programa “Férias sem Fome”, para os alunos da rede de ensino pública municipal. Além dele, os parlamentares membros da Comissão analisaram outras 12 matérias e aprovaram um calendário de visitas a escolas municipais durante o mês de agosto. Participaram da reunião os vereadores Cláudio Custódio (PP), Daniel Valença (PT), Daniell Rendall (Republicanos), Pedro Henrique (PP) e Preto Aquino (Podemos).
O programa “Férias sem Fome”, proposto pelo vereador Robson Carvalho (União) é destinado a garantir a segurança alimentar dos estudantes matriculados na rede pública de ensino municipal, durante os períodos de recesso escolar. Entre as formas de dar continuidade à alimentação dos alunos, a matéria prevê o fornecimento direto das refeições nas escolas, a doação de gêneros alimentícios ou cestas básicas às famílias ou, ainda, a concessão de cartões de vale alimentação.
“Esse projeto visa criar uma dinâmica na educação que dê continuidade, durante o período de recesso, à alimentação dos nossos alunos. São 15 dias entre os meses de junho e julho e 30 dias no final do ano, totalizando 45 dias de recesso por ano. Então, mesmo que os pais consigam manejar os 30 dias de férias junto com as crianças, ainda restam 15 dias nos quais, nem sempre, um dos pais está disponível. Assim, esse projeto visa dar esse suporte às famílias”, disse o relator do projeto na Comissão de Educação, vereador Daniell Rendall.
Também foi aprovado pelo Colegiado o projeto de lei 924/2025, de autoria do vereador Cláudio Custódio, e que institui o dia 26 de setembro como o “Dia Municipal da Doação de Órgãos”. O objetivo da matéria é conscientizar a sociedade natalense sobre a importância da doação de órgãos e tecidos para fins de transplante, bem como estimular a população a manifestar sua vontade de ser doadora e comunicar esta decisão aos seus familiares.
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, ainda, emitiu parecer favorável ao projeto de lei 837/2025, proposto pela vereadora Thabatta Pimenta (PV), e que reconhece a Banda Grafith como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Natal.
“A banda Grafith tem uma história extraordinária e consegue mobilizar a ampla maioria da população, não só natalense, mas Potiguar. Ela tem uma trajetória cultural muito importante e, sem dúvida alguma, é um dos símbolos do Rio Grande do Norte e que está no imaginário da população. Então a gente achou a proposta muito interessante e, por isso, também, a subscrevemos”, explicou o vereador Daniel Valença, relator do projeto.
Texto: Cleber Femina
Fotos: Sarah Carvalho
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